CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.

Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o

O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].

Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.

Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.

Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber

Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa

Proposta beneficia os empregados mais antigos

Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.

Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão

A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".

Empresa que não possui empregados. Indevida.

Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas

O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em

Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma

Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal

Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores

O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.

Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança.

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados.

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.